ATUALIZAÇÃO JURÍDICA – RELAÇÕES TRABALHISTAS – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – VALIDADE DA NORMA COLETIVA – TEMA 1046 DO C. STF Küster Machado 5 de julho de 2024
Posso consultar o Serasa e /ou exigir antecedentes criminais na contratação de um funcionário? Küster Machado 25 de junho de 2024
CONCESSÃO DE FÉRIAS EM PERÍODO DE FOLGAS É PERMITIDA AO TRABALHADOR MARÍTIMO Küster Machado 14 de junho de 2024
O Uso da Inteligência Artificial nas Eleições 2024 do ponto de vista jurídico Paula Melina Firmiano Tudisco 11 de junho de 2024
Governo Federal, de forma inconstitucional e ilegal, passou a limitar a utilização dos créditos de PIS e COFINS Alysson Amorim Yamasaki 11 de junho de 2024
Campanhas Eleitorais de 2024 e a Proteção de Dados dos eleitores Paula Melina Firmiano Tudisco 4 de junho de 2024
ATUALIZAÇÃO JURÍDICA – RELAÇÕES TRABALHISTAS – DESONERAÇÃO FOLHA DE PAGAMENTO Küster Machado 23 de maio de 2024
ATENÇÃO EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL: PUBLICADA PORTARIA (Nº 729/2024) QUE PERMITE A SUPENSÃO DO RECOLHIMENTO DO FGTS. 22 de maio de 2024
ATENÇÃO EMPRESAS – CÂMARA APROVA REGRAS PARA ESTIMULAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA 15 de maio de 2024
MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA PRESERVAR EMPREGOS E SUSTENTAR A ECONOMIA – CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 13 de maio de 2024
Decisão do STJ: Nulidade de Contrato de Seguro em Casos de Homicídio do Segurado pelo Contratante 2 de maio de 2024
Tributário – Receita Federal aumenta limite de tributos passíveis de parcelamento, gerando mais facilidade ao contribuinte que deseja estar em dia com seus débitos 10 de junho de 2019