Airbnb – do direito dos condomínios de negar a locação
A plataforma de compartilhamento Airbnb foi fundada em Novembro de 2008, por Brian Chesky, Joe Gebbia e Nathan Blecharczyk em São Francisco, na Califórnia – EUA, berço da inovação mundial. …
novembro 2018
Quem responde pelos danos causados pela inteligência artificial?
Muita gente ainda acredita que o uso de inteligência artificial é ficção científica. Mas os robôs, cada vez mais inteligentes e autônomos, já fazem parte do nosso dia a dia, …
Advocacia global – oportunidades para a alavancagem de negócios internacionais
A advocacia tem se reinventado muito no século XXI e as mudanças sofridas afetam aos escritórios, advogados e clientes, no Brasil e no exterior, de maneira intensa. Mais do que …
Regime da Separação de bens
Definido nos artigos 1.641, 1.687 e 1.688 do Código Civil de 2002, o regime traz como regra geral a incomunicabilidade de todo o acervo patrimonial ativo e passivo adquirido antes …
Boletim cooperativa de saúde #117 – Decisão do STJ desobriga planos de saúde de fornecerem medicamentos não registrados pela Anvisa
Medida foi julgada em Recurso Repetitivo. Advogado Marcio Cavenague, do Küster Machado Advogados, explica os impactos da decisão Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou dois recursos especiais …
O Küster Machado é reconhecido como um dos melhores escritórios do Paraná por prêmio
No dia 03 de dezembro (segunda feira), aconteceu no Hotel Bourbon de Curitiba, a entrega do Prêmio Excelência na Advocacia Paraná, realizado pela InteliJur. A pesquisa, que levou aproximadamente um ano para …
Tributário – Empresas devem informar o beneficiário final no CNPJ a Receita Federal
A Receita Federal emitiu a Instrução Normativa RFB 1.634/2016 que estabelece que as empresas com cadastro no CNPJ devem informar sobre o beneficiário final. Legalmente, o beneficiário final é a …
Boletim cooperativa de saúde #116 – Seguro de Responsabilidade Profissional
O número de processos contra os profissionais da área da saúde cresce exponencialmente[1], estimando-se um crescimento de 1.600% na última década. Estes números decorrem não somente pela ocorrência de erro …
