Telemedicina: uma aliada dos profissionais e dos pacientes
O Conselho Federal de Medicina no uso das suas atribuições publicou em dezembro/2018 no Diário oficial da União a Resolução nº 2.227/2018, que segundo o próprio CFM, se refere a …
Saúde e Direito Médico
Conheça a área de Saúde e Direito Médico do KM
Expertise KM Saúde e Direito Médico O departamento de Saúde e Direito Médico do Küster Machado trata de um dos setores mais desafiadores do país hoje. A equipe atua …
Redes sociais e os limites da publicidade médica
O Conselho Federal de Medicina (CFM) alterou, recentemente, as regras que definem a conduta dos profissionais da área, estabelecendo os princípios da ética médica nas redes sociais. Isso por que, …
Boletim cooperativa de saúde #117 – Decisão do STJ desobriga planos de saúde de fornecerem medicamentos não registrados pela Anvisa
Medida foi julgada em Recurso Repetitivo. Advogado Marcio Cavenague, do Küster Machado Advogados, explica os impactos da decisão Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou dois recursos especiais …
Boletim cooperativa de saúde #116 – Seguro de Responsabilidade Profissional
O número de processos contra os profissionais da área da saúde cresce exponencialmente[1], estimando-se um crescimento de 1.600% na última década. Estes números decorrem não somente pela ocorrência de erro …
Boletim cooperativa de saúde #115 – Instrução Normativa promove a majoração de CSLL no âmbito dos juros repassados aos associados das Cooperativas
As sociedades configuradas como cooperativas podem remunerar seus associados por meio de juros calculados à proporção das quotas integralizadas, limitados a 12% ao ano, conforme o art. 24, §3º da …
Boletim cooperativa de saúde #114 – Clínicas médicas podem ter redução da carga tributária com equiparação à hospital
REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA PARA CLINICAS MÉDICAS – EQUIPARAÇÃO À HOSPITAL Normalmente, uma clínica médica realiza o pagamento dos seus tributos federais, no caso IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa …
Boletim cooperativa de saúde #113 – Compensação de débitos previdenciários com não previdenciários e o e-Social
Em maio de 2018 foi publicada a Lei 13.670/18 que trouxe uma série de alterações na legislação relacionadas aos tributos da previdência social. Uma das principais mudanças trazidas pela nova …
Boletim cooperativa de saúde #112 – Inventário Judicial
Fazer o levantamento, apuração e avaliação de bens, direitos e dívidas da pessoa que acabou de falecer são a finalidade primordial do processo de inventário, que, após tal apuração fracionará …
Boletim cooperativa de saúde #111 – Restituição dos valores recolhidos a título de contribuição previdenciária superiores ao teto (R$5.531,31)
Na atualidade é muito comum que profissionais como advogados, médicos, engenheiros e outras classes possuírem mais de uma fonte de renda, podendo ter dois ou mais empregos, como é o …
