Tributário – Judiciário afasta tributação sobre permuta de imóveis
No final do ano de 2018, o Tribunal Superior (STJ) proferiu uma decisão importante confirmando a tese da não incidência de tributos federais nas operações de permuta de imóveis. No …
Küster Machado - Comunicação
Com mais de 32 anos de atuação nacional, o Küster Machado Advogados oferece soluções jurídicas abrangentes nas esferas contenciosas e consultivas em mais de 20 áreas do Direito a nível nacional. Possui unidades nas cidades de Curitiba, Blumenau, Londrina, Florianópolis, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e desks na Suécia e na China.
Arbitragem – Submissão de seguradora à cláusula arbitral assumida por segurado é tema de decisão da corte especial do STJ
Para que uma sentença arbitral estrangeira gere efeitos no Brasil, torna-se necessária sua homologação pelo Superior Tribunal de Justiça. Para que uma sentença arbitral estrangeira gere efeitos no Brasil, torna-se …
Trabalhista – MP 873/19, da “desobrigação” da Contribuição Sindical, perde a validade
No dia 28/06/2019, a Medida Provisória 873/19 perdeu a sua validade. Esta MP previa que o pagamento da Contribuição Sindical poderia ser feito somente após autorização expressa, individual e por …
Consultor de Infraestrutura do escritório, Luiz Küster, comenta sobre a concessão dos aeroportos do Bloco Sul em Londrina
Leia a matéria original em https://www.folhadelondrina.com.br/economia/aviacao-civil-confirma-aporte-de-r-193-mi-em-concessao-de-aeroporto-2949351e.html O secretário Nacional de Aviação Civil (SAC) substituto, Carlos Eduardo Resende Prado, confirmou na segunda-feira (1º) o investimento de R$ 193,5 milhões para o …
Legal Evolution – Londrina
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Tributário – Receita Federal aumenta limite de tributos passíveis de parcelamento, gerando mais facilidade ao contribuinte que deseja estar em dia com seus débitos
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, no dia 16 de Maio de 2019, a Instrução Normativa nº 1891, onde foi alterado o limite para o parcelamento na modalidade simplificadas. …
Tributário – Créditos de PIS/COFINS: Ampliação do conceito de insumos
Empresas que apuram seu Imposto de Renda pelo Lucro Real geralmente também devem apurar PIS e COFINS pelo regime não cumulativo, ou seja, podem descontar créditos calculados sobre alguns de …
Luiz Alberto Küster comenta o cenário de concessões no Brasil para 2019
Luiz Küster é Consultor de Infraestrutura do Küster Machado Luiz Alberto Küster foi diretor-Presidente do maior aeroporto de cargas da América Latina, é engenheiro civil e “Master of Science” …
Meeting Comex 2019
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