A herança digital
A herança digital é um tema que vem ganhando força dentro do mundo jurídico e digital, pois cada vez mais a população vem armazenando informações das mais variadas possíveis e …
Küster Machado
A carência de regulamentação sobre produtos recondicionados no Brasil.
É prática comum pelos “players” no mercado que caso um cliente/consumidor final reclame por vício existente em um produto que haja a substituição do mesmo e retorno do produto supostamente …
Holding Familiar: Planejamento patrimonial e sucessório.
Holding familiar é uma empresa criada para controlar e administrar o patrimônio das pessoas que pertencem a uma determinada família, onde qualquer bem pode compor a Holding Patrimonial, seja ele …
Lei Geral de proteção de dados: O dever de sigilo do empregado e cautelas do empregador
Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de dados (13.709/2018), o dever de sigilo das informações ganhou maiores proporções, pois trouxe restrições específicas à manipulação de dados …
Ato cooperativo e sua não sujeição aos procedimentos de recuperação judicial.
Em que pese a maioria das pessoas tenham em mente que as cooperativas de crédito são um banco, assim como os demais, tal afirmativa encontra-se completamente equivocada. As cooperativas são …
A publicidade de casos clínicos em mídias sociais e os impedimentos relacionados aos conselhos de classe de odontologia e medicina.
O Conselho Federal de Odontologia (“CFO”) regulamentou a Resolução nº 196/2019 que autoriza a divulgação de autorretratos (selfie) e de imagens relativas ao diagnóstico e ao resultado final de tratamentos …
STF declara constitucional a cobrança de contribuição assistencial.
Em relação ao tema contribuição assistencial imposta a trabalhadores não sindicalizados (Tema 935), o STF assentou mudança significativa em seu entendimento. O resumo do imbróglio começou no ano de 2017, …
Polyana Lais Majewski Caggiano
Iniciou sua trajetória profissional em 2006, como estagiária em escritório de grande porte. Em 2010, passou a atuar exclusivamente na área trabalhista num renomado escritório de Curitiba, onde se desenvolveu …
As vantagens da realização de acordos em processos judiciais.
Segundo último relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça em 2022, o Brasil possui mais de 80 milhões de processos ativos, com duração média de 4 anos e 8 meses …
Danielle Baptista Pereira
Iniciou sua trajetória profissional em 2008, quando estagiou na área de Direito Securitário da Unidade de Londrina do escritório Küster Machado Advogados, onde permaneceu até 2011. Em 2012, assumiu a função de advogada em um escritório com atuação em Direito Bancário, onde permaneceu por sete anos. Em 2020, exerceu a função de advogada na área de Direito Imobiliário, onde permaneceu até maio de 2022, quando então passou a fazer parte da equipe de Direito Bancário do escritório Küster Machado Advogados.
