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Direito Societário e Contratos

Artigos / Direito Societário e Contratos

Nova lei altera regras para exclusão de sócio minoritário e destituição de sócio administrador

Em 4 de janeiro de 2019 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº. 13.792, que introduziu duas mudanças de grande relevância às relações societárias. Primeiramente, alterou a …

Artigos / Direito Societário e Contratos

A constituição de Sociedades de Propósitos Específicos para viabilizar parcerias entre investidores e empresários do setor imobiliário

Atualmente o setor imobiliário atravessa um momento de forte recessão econômica, fruto da instabilidade da moeda e da grave crise política do país. Diante disto, manter-se atuante no mercado e …

Artigos / Direito Societário e Contratos

Breves considerações sobre a aplicação de conceitos econômicos na elaboração e interpretação de contratos empresariais

Em meio a um cenário de constantes inovações tecnológicas, da adoção de novos meios de produção, de organização empresarial e comercialização de bens e serviços no mercado, mostra-se imperioso buscar …

Artigos / Direito Societário e Contratos

Holding: Mecanismo de Planejamento Patrimonial e Sucessório

Observa-se no mercado que a falta de um planejamento patrimonial, administrativo e societário, inaptidão, desinteresse e, até mesmo, desavenças entre familiares e herdeiros impedem que empresas dos mais variados segmentos …

Artigos / Direito Societário e Contratos

O Pacto Global do Setor Imobiliário

Com o agravamento da crise econômica no país e reconhecendo o seu significativo impacto no equilíbrio econômico-financeiro dos negócios imobiliários, a Associação Brasileira das Incorporadoras (ABRAINC), em conjunto com a …

Artigos / Direito Societário e Contratos

A Convenção de Viena para Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias

  A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadoria (doravante a “Convenção”), assinada na Conferência de Viena em 1980, entrou em vigor em 1º …

Artigos / Cível Empresarial / Direito Societário e Contratos / Negócios Digitais

Airbnb – do direito dos condomínios de negar a locação

A plataforma de compartilhamento Airbnb foi fundada em Novembro de 2008, por Brian Chesky, Joe Gebbia e Nathan Blecharczyk em São Francisco, na Califórnia – EUA, berço da inovação mundial. …

Artigos / Direito Societário e Contratos / Informes

Societário – Aprovação anual de contas da administração

Artigos / Direito Societário e Contratos

Convenção de Viena de 1980 começa a ser aplicada pelos tribunais brasileiros

São diversas as questões legais envolvendo contratos de compra e venda internacional de mercadorias, as quais, aliadas às diferenças religiosas, culturais, linguísticas e de regimes jurídicos, representam significativas barreiras à …

Artigos / Direito Societário e Contratos

Distrato no Mercado Imobiliário e a “Indecisão” do Judiciário

O setor imobiliário representa o termômetro da situação econômica do país e, nos últimos meses, diversos fatores contribuíram para a queda do mercado. Podem ser destacados o desemprego, a restrição …

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