Não há dano moral por infidelidade “virtual”do cônjuge
Um ex-marido se sentiu lesado por descobrir de forma virtual que a cônjuge tinha relacionamento com outra pessoa e pediu indenização por danos morais no processo de divórcio. Ele acessou …
Artigos
CNJ regulamenta o Divórcio Virtual
A edição do Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça permite a realização dos Divórcios Consensuais Extrajudiciais de forma virtual. Através deste procedimento as partes ficam dispensadas do comparecimento …
Aplicativo de mensagens é condenado a pagar indenização por danos morais e materiais após golpe de clonagem de conta
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda a pagar indenização por danos morais a três vítimas, após o primeiro deles ter sua …
O Mercado Segurador como protagonista de uma Nova Era
No dia 20 de março de 2020, o congresso nacional aprovou o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no país em razão da pandemia de …
Nosso escritório parceiro na China apresenta plataforma de facilitação de insumos para Covid-19
Conheça a nossa plataforma de Comex – COVID 19 na ChinaWatch this video on YouTube Saiba mais Clique aqui
A importância do seguro prestamista em tempos de crise
Um dos objetivos do seguro prestamista é garantir a quitação total ou parcial da dívida contratada pelo segurado em caso de impossibilidade de este continuar adimplindo sua dívida em caso …
Os direitos do consumidor e a pandemia coronavírus
A organização mundial da saúde declarou recentemente que o coronavírus tornou-se uma pandemia, e isso quer dizer que se trata de uma enfermidade epidêmica amplamente disseminada. E logicamente, em consequência …
A Administração Pública está preparada para a chegada da Lei Geral de Proteção de Dados?
O governo tem se tornado cada vez mais digital, vem desenvolvendo os mais variados aplicativos voltados ao acesso a sistemas gerenciados por si. O país tem buscado avançar também em …
Quem controla os algoritmos?
Algoritmo é a palavra do momento: “os algoritmos conhecem nossas vontades”, “vão tomar nossos trabalhos”. Mas de forma simples, o que é um algoritmo? É uma série de instruções que …
Alimentos Avoengos
Alimento Avoengo é a denominação dada aos alimentos prestados pelos ascendentes indiretos do alimentando, na grande maioria dos casos os avós, diante da impossibilidade de prestação alimentar pelos ascendentes diretos, …
