A customização dos modelos securitários

A crise econômica vivenciada pelo Brasil nos últimos anos obrigou diversos setores do país, assim como sua população, ao corte de gastos e à readequação de despesas. Para atender esta nova demanda, o mercado securitário também soube se reposicionar e investir na inovação da oferta de seus produtos, apostando em modelos customizados. Para amargar menos…

doença parental

Benefício do auxílio-doença parental

Milhares de famílias são acometidas por doenças graves diariamente e, além das consequências da enfermidade, estes núcleos amargam financeiramente com as despesas oriundas do tratamento médico necessário e com a diminuição da renda familiar, uma vez que não são poucos os casos de desligamento profissional para prestar assistência e cuidados ao parente combalido. No entanto,…

A jurisprudência em caso de falecimento de contratantes de empréstimo consignado

Empréstimo consignado é uma modalidade de crédito, concedida principalmente a aposentados e servidores públicos, em que a prestação da dívida é cobrada direto da folha de pagamento do contratante. No Brasil, o formato é bastante popular por oferecer a garantia de desconto no contracheque do servidor ou do benefício previdenciário e por possuir taxas de…

Mediação, Conciliação e Arbitragem: conheça outros meios de soluções de conflitos

Mediação, Conciliação e Arbitragem: conheça outros meios de soluções de conflitos

Mediação é uma das formas de solução de conflitos em que uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita a conversa entre as partes, ajudando-as a refletirem sobre conflito e buscarem, por elas próprias, a solução. A mediação possui características próprias, na qual se destaca a confidencialidade e a autocomposição, resultando em ausência de desgaste da…

A Controversa Cobrança das Taxas de Marinha

A Controversa Cobrança das Taxas de Marinha

A Taxa de Marinha (receita originária de caráter não tributário[1]) é uma cobrança da União destinada aos ocupantes dos chamados terrenos de marinha – áreas localizadas na costa marítima brasileira e nas margens de rios e lagoas (desde que nestas águas subjacentes seja possível sentir a influência de mares com oscilação mínima de cinco centímetros).…

A Grande Invalidez e a Ampliação do Abono às Demais Espécies de Aposentadorias

A Grande Invalidez e a Ampliação do Abono às Demais Espécies de Aposentadorias

A Previdência Social brasileira é um seguro que tem como principal objetivo garantir que as fontes de renda dos trabalhadores por ela amparados sejam mantidas – como, por exemplo, na eventualidade de alguma contingência social, que os impeça de exercer suas funções laborais durante um período. A definição, portanto, de Previdência, nos permite compreender que…