Pacto Antenupcial
O pacto antenupcial, também chamado de pacto nupcial, contrato pré-nupcial ou convenção matrimonial é o instrumento firmado entre os nubentes antes da celebração do casamento, que servirá para indicar a …
Artigos
Influenciadores digitais e as questões jurídicas
A revolução tecnológica e a popularização do uso das redes sociais fez surgir um novo profissional, o influenciador digital. O influenciador utiliza o Instagram, Facebook, canais no Youtube, Twitter, ou …
O Crowdfunding e seus reflexos tributários
Os avanços advindos pela intensa evolução tecnológica têm revolucionado diversos setores da economia. Nesse sentido, o crescimento exponencial na integração da sociedade, por ela propiciado, fez-se sentir na forma de …
Equiparação Sucessória entre Cônjuges e Companheiros
Em maio de 2017 tivemos um importante julgamento proferido pelo Supremo Tribunal Federal, o qual julgou inconstitucional o artigo 1790 do CC, trazendo à realidade brasileira a equiparação entre cônjuges …
Proteção x vazamento de dados – Juridicamente, como o Brasil tem tratado o assunto?!
A sociedade tende a despertar a atenção para determinado assunto somente quando acontece algum fato significativo que atinge um grande número de pessoas ou grupos determinados. É o que tem …
O Advocacy e o Policy como instrumento de defesa dos segmentos econômicos
Imagine que um cliente seu, empresa atuante e de relevância em determinado segmento econômico, lhe procura para analisar e acompanhar um Projeto de Lei que afete diretamente o seu negócio. …
Inventário Judicial – solucionando na prática
Fazer o levantamento, apuração e avaliação de bens, direitos e dívidas da pessoa que acabou de falecer são a finalidade primordial do processo de inventário, que, após tal apuração fracionará …
Contrato de Vesting – proteção para o empreendedor
O termo jurídico vesting surgiu nos Estados Unidos e tem se tornado frequente no mercado das startups aqui no Brasil. Em 2014 a Comissão de Valores Mobiliários reconheceu a possibilidade de aplicação …
