ATENÇÃO EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL: PUBLICADA PORTARIA (Nº 729/2024) QUE PERMITE A SUPENSÃO DO RECOLHIMENTO DO FGTS. 22 de maio de 2024
ATENÇÃO EMPRESAS – CÂMARA APROVA REGRAS PARA ESTIMULAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA 15 de maio de 2024
MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA PRESERVAR EMPREGOS E SUSTENTAR A ECONOMIA – CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 13 de maio de 2024
Decisão do STJ: Nulidade de Contrato de Seguro em Casos de Homicídio do Segurado pelo Contratante 2 de maio de 2024
Atualização jurídica – relações trabalhistas – turnos ininterruptos de revezamento – validade da norma coletiva – tema 1046 – negociado sobre o legislado 26 de abril de 2024
ATUALIZAÇÃO DO STF – VALIDAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO REGIME CELETISTA 8 de novembro de 2024
ATO NORMATIVO CONTRA A LITIGÂNCIA PREDATÓRIA: UM PASSO ESSENCIAL PARA A EFICIÊNCIA JUDICIAL E A PROTEÇÃO DAS EMPRESAS 29 de outubro de 2024
TEMA 1235 STJ – TESE FIRMADA – IMPENHORABILIDADE DE DEPÓSITO DE ATÉ 40 SALÁRIOS MINIMOS NÃO PODE SER RECONHECIDA DE OFÍCIO. 9 de outubro de 2024