O período de emergência sanitária em razão da pandemia da Covid-19 teve início com a Portaria/MS nº 188 de 03/02/2020 e seu fim com a edição da Portaria/MS nº 913 …
A discussão não é nova no Poder Judiciário sendo que desde 2020 aguardava-se posição do STJ acerca do Tema 1.069, que visava estabelecer se Planos de Saúde deveriam ou não …
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 234 milhões de pacientes são operados anualmente no mundo, e grande parte deles apresentam alguma complicação na fase pós-operatória. No Brasil, estima-se …
Os transgêneros ao adotarem um nome pelo qual querem ser chamados e reconhecidos em suas relações sociais, devem assim ser tratados por este nome e gênero que escolheram adotar. Segundo …
De acordo com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Metabólica e Bariátrica (SBCBM), entre os anos de 2011 e 2018, houve um aumento de 84,73% no número de cirurgias bariátricas realizadas …
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04/04/2020 – 17:00H
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Para orientar os nossos clientes e usuários nesse período de paralisações em virtude do Covid-19, o Küster Machado apresenta o seu guia jurídico de orientações na areá de Saúde e …
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A Lei Geral de Proteção de Dados tem gerado muitas dúvidas e questionamentos em todos os setores, mas, especialmente na saúde, em que os dados são considerados sensíveis, isto é, …
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