É crescente no Judiciário o número de ações em que se discute o desconhecimento da contratação de empréstimo consignado ou descontos referentes à RMC (Reserva de Margem Consignável) vinculadas a …
Em 2023, pelo terceiro ano consecutivo, os proprietários de veículos estão dispensados de pagar o DPVAT, que até 2020 era recolhido juntamente com o IPVA. Apesar de o pagamento do …
Em relação à responsabilidade tributária pelo pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de imóvel financiado por instituições financeiras, notadamente se o devedor fiduciante ou o banco fiduciário devem …
Atualmente, no geral, encontramos uma visão incompleta sobre o contrato de seguro. Infelizmente, não são poucas as vezes em que nos deparamos com operadores que confundem prêmio[1] com indenização securitária, …
O sistema de saúde brasileiro é formado por uma diversidade de prestadores gerando uma combinação público privada financiada, especialmente, por recursos privados. Referidos segmentos (público e privado) são sistemas distintos, …
A concessão da Licença-prêmio ou Licença por assiduidade é um benefício concedido aServidores Públicos após um período de tempo de trabalho no qual representa umaforma de reconhecimento pelos serviços prestados …
If you’re a Linux user, and in particular, Fedora, then you may be looking for ways to streamline your torrent downloads. One tool that’s worth considering is uTorrent Linux, which …
Não é incomum para quem trabalha em empresa receber aquela notícia de que uma nova lei vai afetar, de alguma maneira, o negócio, quando não o próprio resultado financeiro porque …
As relações trabalhistas atuais são regidas por diversas normas além da CLT: Portarias do Ministério do Trabalho, leis esparsas, convenções coletivas, normas regulamentadoras, dentre outras, no entanto, muitas empresas que …
O contrato de seguro tem como finalidade primordial a transferência de risco, entretanto, alguns riscos estão contratualmente excluídos de garantia, principalmente eventos climáticos extremos como o ocorreu no dia 18/02/2023, …
Você ouviu falar em Spread bancário, mas ainda não entendeu como ele se constitui e quais circunstâncias influenciam na sua formação? Pode deixar que eu te explico. Para contextualizar, a …
OAB
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