É crescente no Judiciário o número de ações em que se discute o desconhecimento da contratação de empréstimo consignado ou descontos referentes à RMC (Reserva de Margem Consignável) vinculadas a …
Em 2023, pelo terceiro ano consecutivo, os proprietários de veículos estão dispensados de pagar o DPVAT, que até 2020 era recolhido juntamente com o IPVA. Apesar de o pagamento do …
Em relação à responsabilidade tributária pelo pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de imóvel financiado por instituições financeiras, notadamente se o devedor fiduciante ou o banco fiduciário devem …
Atualmente, no geral, encontramos uma visão incompleta sobre o contrato de seguro. Infelizmente, não são poucas as vezes em que nos deparamos com operadores que confundem prêmio[1] com indenização securitária, …
O sistema de saúde brasileiro é formado por uma diversidade de prestadores gerando uma combinação público privada financiada, especialmente, por recursos privados. Referidos segmentos (público e privado) são sistemas distintos, …
Quando abordamos o tema criatividade nas organizações e como gerir estas ideias, muitas vezes uma nuvem paira sobre os pensamentos do gestor, fazendo com que as ideias permaneçam apenas no …
Não é segredo que cada vez mais há uma crescente discussão quanto a importância de equilibrar os negócios com condutas mais sustentáveis e, que ao mesmo tempo, possam trazer melhores …
Nos últimos dias de 2023, foi sancionada, com vetos, a lei n.º 14.785/2023, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a rotulagem, o transporte, o armazenamento, …
A penhora salarial é uma medida judicial que tem sido amplamente utilizada para garantir o pagamento de dívidas. No entanto, a sua aplicação para dívidas não alimentares tem gerado debates …
O Domicílio Judicial Eletrônico, tem sido bastante comentado nos últimos dias e ainda gera dúvidas sobre os usuários dos sistemas judiciais. Porém, visando facilitar a compreensão e esclarecer algumas possibilidades, …
De acordo com uma pesquisa realizada pelo CEPEA (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada)[1], em parceria com a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), em setembro de …
Não é automática a suspensão da obrigação dos pais em prestar alimentos aos filhos que completarem 18 anos. Com o alcance da maioridade civil, e, visando a proteção legal daquele …
A eficiência do Legal Operations para o mercado jurídico brasileiro Legal Operations (Legal Ops), ou Operações Legais tem sido um tema recorrente nos departamentos e escritórios jurídicos, o primeiro ponto …
Os beneficiários do seguro desempenham um papel fundamental nos contratos de seguro, pois são aquelas pessoas ou entidades designadas, que receberão a indenização ou benefícios, em caso de ocorrência do …
Com todas as novas maneiras de comunicação e interação social online que vem surgindo, existe algo que infelizmente se agravou, a violência contra as mulheres que ocorre no mundo off-line, …
OAB
PR - 164 | SC - 849 | SP - 2045
© Todos os direitos reservados - Permitida a reprodução desde que se cite a fonte
Compartilhe nossa página!
