O casamento e o princípio da isonomia
A estrutura histórica do casamento foi tida por muitos séculos como uma entidade em que o homem detinha o poder sobre absolutamente todas as questões que envolviam a sociedade conjugal, …
Artigos
Pacto Antenupcial
O pacto antenupcial, também chamado de pacto nupcial, contrato pré-nupcial ou convenção matrimonial é o instrumento firmado entre os nubentes antes da celebração do casamento, que servirá para indicar a …
O Crowdfunding e seus reflexos tributários
Os avanços advindos pela intensa evolução tecnológica têm revolucionado diversos setores da economia. Nesse sentido, o crescimento exponencial na integração da sociedade, por ela propiciado, fez-se sentir na forma de …
Equiparação Sucessória entre Cônjuges e Companheiros
Em maio de 2017 tivemos um importante julgamento proferido pelo Supremo Tribunal Federal, o qual julgou inconstitucional o artigo 1790 do CC, trazendo à realidade brasileira a equiparação entre cônjuges …
O Advocacy e o Policy como instrumento de defesa dos segmentos econômicos
Imagine que um cliente seu, empresa atuante e de relevância em determinado segmento econômico, lhe procura para analisar e acompanhar um Projeto de Lei que afete diretamente o seu negócio. …
Inventário Judicial – solucionando na prática
Fazer o levantamento, apuração e avaliação de bens, direitos e dívidas da pessoa que acabou de falecer são a finalidade primordial do processo de inventário, que, após tal apuração fracionará …
A presunção de paternidade de genitores brasileiros e estrangeiros
A ação de investigação de paternidade é regida pela Lei nº 8.560/92, que estabelece, em regra geral, que deve haver a realização do exame de DNA para reconhecimento da paternidade. …
Escritórios de Advocacia + Departamentos Jurídicos
O símbolo “mais” no título deste artigo deve causar certa estranheza: o enunciado estará correto? Houve alguma falha de digitação? A resposta é “não”. Esta provocação cumpre o objetivo de …
