LGPD – meu negócio precisa de um Contrato de Processamento de Dados?
Se você é um controlador de dados (aquele que decide como e porque vai coletar os dados e vai dar as ordens em relação ao tratamento deles), um operador/processador de …
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O seguro de responsabilidade civil garante proteção financeira aos profissionais liberais (advogados, médicos, contadores, engenheiros, consultores…), em caso de responsabilização por eventuais falhas em sua atividade profissional que causem danos …
Hoje em dia não há mais distinção nas formas de casamento, sem óbices legais à celebração do casamento entre pessoas de um mesmo sexo. Mesmo não havendo uma lei específica …
Luiz Küster é Consultor de Infraestrutura do Küster Machado Luiz Alberto Küster foi diretor-Presidente do maior aeroporto de cargas da América Latina, é engenheiro civil e “Master of Science” …
Não é incomum para quem trabalha em empresa receber aquela notícia de que uma nova lei vai afetar, de alguma maneira, o negócio, quando não o próprio resultado financeiro porque …
O Conselho Federal de Medicina no uso das suas atribuições publicou em dezembro/2018 no Diário oficial da União a Resolução nº 2.227/2018, que segundo o próprio CFM, se refere a …
É difícil encontrar um usuário de transporte aéreo no Brasil que nunca teve algum aborrecimento ou foi prejudicado durante uma viagem. Sem contar que o serviço prestado no país, pelas …
O expressivo crescimento do mercado de seguros no Brasil e a sofisticação dos serviços requer bastante especialização dos profissionais de Direito. Com todas as nuances do setor, o escritório de …
Descumprir as normas de trânsito pode ser uma causa determinante para a negativa da cobertura contratual de seguro, quando efetivamente comprovado que o excesso de velocidade foi a causa determinante …
Muitos brasileiros estão, cada vez mais, atraídos por Portugal e todos os seus encantos e benefícios. Para entender um pouco mais sobre as vantagens de viver, investir e fazer negócios …
OAB
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