O mercado das fake news
A propagação das “fake news” é uma das grandes preocupações do momento. Mas, afinal, o que seriam “notícias falsas”, na tradução do termo para o português? A expressão é usada …
Artigos
A presunção de paternidade de genitores brasileiros e estrangeiros
A ação de investigação de paternidade é regida pela Lei nº 8.560/92, que estabelece, em regra geral, que deve haver a realização do exame de DNA para reconhecimento da paternidade. …
Escritórios de Advocacia + Departamentos Jurídicos
O símbolo “mais” no título deste artigo deve causar certa estranheza: o enunciado estará correto? Houve alguma falha de digitação? A resposta é “não”. Esta provocação cumpre o objetivo de …
Entenda mais sobre o seguro DPEM
O seguro DPEM foi instituído pela Lei nº 8.374, de 30/12/91, que em seu artigo 1º alterou a alínea “l” do artigo 20 do Decreto-lei nº 73, de 21/11/66, e …
A Era Das Moedas Digitais
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Criptomoedas é um termo amplamente utilizado no mundo contemporâneo, ainda que o conceito permaneça desconhecido por boa parte da população. Atualmente existem mais de 800 tipos de moedas virtuais, cada …
Revisão fiscal periódica evita pagamento indevido de tributos
Serviço permite a restituição de valores pagos a mais Em outubro de 2016, foram restituídos R$ 5.854 milhões em tributos, de acordo com a Análise de Arrecadação da Receita Federal. Esses …
Cota patronal de Contribuição Previdenciária: quando pode ser cobrada?
Em períodos de licença, cobrança é ilegal O Regime de Previdência dos Servidores Públicos, denominado Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), tem suas políticas elaboradas e executadas pela Secretaria de …
Cyber Seguros como proteção contra ataques cibernéticos
* Por Paula Tudisco Os prejuízos decorrentes de ataques cibernéticos crescem de forma alarmante a cada ano – estima-se um prejuízo mundial de US$ 2,1 trilhões até 2019, de acordo …
O abandono afetivo de filho pelo genitor e o direito a indenização
Tema que gera ainda grande discussão jurídica e acadêmica – alvo inclusive da tentativa de uniformização jurisprudencial pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça – é a possibilidade de …
Alterações na cobrança do ISSQN causarão dificuldades operacionais
Para advogado, contribuintes devem questionar o veto No dia 30 de maio, o Congresso Nacional derrubou os vetos parciais impostos pelo atual Presidente da República na Lei Complementar 157/2016, alterando …
