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Artigos

Artigos / Bancário, Financeiro e Recuperação de Crédito

A impossibilidade de utilização das taxas médias de mercado para a revisão de contratos de empréstimos

* Marcela Batista Fernandes e Waldiney de Oliveira Fernandes em colaboração com Marcio Cavenague O poder judiciário vem pacificando entendimento de que, embora as instituições financeiras não estejam sujeitas à …

Artigos / Operações Internacionais

Küster Machado participa de evento internacional de tributação

Rafael Rodriguez Laurnagaray participou do IFA Entre os dias 31 de maio e 02 de junho, o advogado Rafael Rodriguez Laurnagaray, da Gestão Tributária, Societária e Internacional do escritório, participou …

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Tributário – Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)

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Tributário – As alterações na cobrança do ISS

Artigos / Saúde e Direito Médico

Registro na Anvisa para concessão de medicamentos importados

* Por Adriane Zimmermann Küster Em busca da cura de doenças muitos pacientes têm se reportado ao Poder Judiciário para que o mesmo determine, conforme prescrição médica, a cobertura do fornecimento …

Artigos / Cível Empresarial

Dados estatísticos contribuem para decisões judiciais

Por meio da jurimetria, é possível obter uma previsibilidade acerca dos interesses dos clientes Definida como um estudo estatístico do Direito, a jurimetria facilita a tomada de decisões judiciais. A …

Artigos / Bancário, Financeiro e Recuperação de Crédito

A limitação da taxa de juros em face das instituições financeiras que atuam com negativados

* Por Andrea Keler em colaboração com Márcio Cavenague A Constituição Federal, em seu texto original, previa, no art. 192, §3º, a limitação dos juros a 12% ao ano, conceituando …

Artigos / Cível Empresarial

Cláusula de rescisão unilateral e o não impedimento de indenização por danos morais

* Por Demian Enrique Menna Para a celebração de um contrato, é necessário o encontro de duas ou mais vontades para, assim, formar o consenso entre as partes. Este consentimento …

Artigos / Direito Tributário

Entrevista Record News – Empresas sonegadoras de débitos previdenciários

Em entrevista sobre a lista da PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda) com mais de 500 empresas em débito com a previdência concedida a emissora Record News Paraná, o advogado Cassius …

Artigos

Advogado Sidney Martins lança Guia Gramatical para o dia a dia

A obra “Guia Prático Gramatical para o Dia a Dia” (Juruá – 136p.), do autor Sidney Martins, advogado do escritório Küster Machado – Advogados Associados, não mostra apenas as mudanças, …

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