SEGURO DPVAT
Em 2023, pelo terceiro ano consecutivo, os proprietários de veículos estão dispensados de pagar o DPVAT, que até 2020 era recolhido juntamente com o IPVA. Apesar de o pagamento do …
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Em relação à responsabilidade tributária pelo pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de imóvel financiado por instituições financeiras, notadamente se o devedor fiduciante ou o banco fiduciário devem …
Você ouviu falar em Spread bancário, mas ainda não entendeu como ele se constitui e quais circunstâncias influenciam na sua formação? Pode deixar que eu te explico. Para contextualizar, a …
De acordo com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Metabólica e Bariátrica (SBCBM), entre os anos de 2011 e 2018, houve um aumento de 84,73% no número de cirurgias bariátricas realizadas …
O atual Governo Federal, em que pese pouco tempo de sua posse, adotou diversas medidas fiscais através da Medida Provisória n.º 1.159/2023 e normas infralegais, visando arrecadação e o equilíbrio …
A gestão de dados na advocacia é uma prática em pleno desenvolvimento e ascensão nos escritórios e departamentos jurídicos no Brasil. Mas no país que mais litiga no mundo e …
O sistema de saúde brasileiro é formado por uma diversidade de prestadores gerando uma combinação público privada financiada, especialmente, por recursos privados. Referidos segmentos (público e privado) são sistemas distintos, …
Entenda quais as principais alterações na Lei da energia solar 14.300/2022 e quais os impactos na vida do consumidor. Nos últimos anos muito se tem ouvido falar sobre as fontes …
A evolução da discussão sobre o rol de eventos e procedimentos da ANS no âmbito judiciário e legislativo e os impactos do atual entendimento consolidado pela Lei 14.454/22 Sabe-se que …
A ausência de regulamentação no uso da Inteligência Artificial. O setor da saúde tem investido muito em ferramentas de gestão que possam auxiliar nos atendimentos médicos. Conforme dados apontados pela …
OAB
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