O contrato de Influenciador digital
O uso das redes sociais fez surgir um novo profissional, o influenciador digital. O influenciador utiliza o Instagram, TikTok, Facebook, canais no Youtube, Twitter, ou qualquer outra rede social para …
O uso das redes sociais fez surgir um novo profissional, o influenciador digital. O influenciador utiliza o Instagram, TikTok, Facebook, canais no Youtube, Twitter, ou qualquer outra rede social para …
O mercado de cannabis e cânhamo industrial no Brasil vem ganhando destaque nos últimos anos e o Paraná se destaca como um estado promissor nesse setor. No começo de 2023, …
O mercado digital teve uma explosão de crescimento a partir de 2020, com o início da pandemia. Quem nunca se deparou com o anúncio de um produto digital (infoprodutos), não …
A concessão da Licença-prêmio ou Licença por assiduidade é um benefício concedido aServidores Públicos após um período de tempo de trabalho no qual representa umaforma de reconhecimento pelos serviços prestados …
Não é incomum para quem trabalha em empresa receber aquela notícia de que uma nova lei vai afetar, de alguma maneira, o negócio, quando não o próprio resultado financeiro porque …
As relações trabalhistas atuais são regidas por diversas normas além da CLT: Portarias do Ministério do Trabalho, leis esparsas, convenções coletivas, normas regulamentadoras, dentre outras, no entanto, muitas empresas que …
O contrato de seguro tem como finalidade primordial a transferência de risco, entretanto, alguns riscos estão contratualmente excluídos de garantia, principalmente eventos climáticos extremos como o ocorreu no dia 18/02/2023, …
É crescente no Judiciário o número de ações em que se discute o desconhecimento da contratação de empréstimo consignado ou descontos referentes à RMC (Reserva de Margem Consignável) vinculadas a …
Em 2023, pelo terceiro ano consecutivo, os proprietários de veículos estão dispensados de pagar o DPVAT, que até 2020 era recolhido juntamente com o IPVA. Apesar de o pagamento do …
Em relação à responsabilidade tributária pelo pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de imóvel financiado por instituições financeiras, notadamente se o devedor fiduciante ou o banco fiduciário devem …
OAB
PR - 164 | SC - 849 | SP - 2045
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