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Artigos

Visão de Negócios – Associação Comercial de Imbituba/Débora Rodrigues dos Santos

Na estreia da nova sessão “Visão de Negócios, uma entrevista com a consultora empresarial da Associação Empresarial de Imbituba – ACIM (SC), Débora Rodrigues dos Santos. Conheça um pouco sobre …

Expertise KM

Expertise KM – Societário e Contratos

A área de Direito Societário e de Contratos é um dos diferenciais do Küster Machado. A equipe, liderada por Rafael Rodriguez Laurnagaray, que é de origem argentina, mas reside no …

Informes

LGPD – Ampliação do prazo para adequação e a criação da autoridade nacional de proteção de dados

No dia 27/12/2018 foi publicada a Medida Provisória nº 869/2018 criando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ampliando o prazo para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados …

Internacional

Webinar Opening a subsidiary in Brazil

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Informes

Boletim cooperativa de saúde #117 – Decisão do STJ desobriga planos de saúde de fornecerem medicamentos não registrados pela Anvisa

Medida foi julgada em Recurso Repetitivo. Advogado Marcio Cavenague, do Küster Machado Advogados, explica os impactos da decisão   Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou dois recursos especiais …

melhores escritorios
Artigos / Matéria

O Küster Machado é reconhecido como um dos melhores escritórios do Paraná por prêmio

No dia 03 de dezembro (segunda feira), aconteceu no Hotel Bourbon de Curitiba, a entrega do Prêmio Excelência na Advocacia Paraná, realizado pela InteliJur. A pesquisa, que levou aproximadamente um ano para …

Receita Federal
Informes

Tributário – Empresas devem informar o beneficiário final no CNPJ a Receita Federal

A Receita Federal emitiu a Instrução Normativa RFB 1.634/2016 que estabelece que as empresas com cadastro no CNPJ devem informar sobre o beneficiário final. Legalmente, o beneficiário final é a …

Informes

Boletim cooperativa de saúde #116 – Seguro de Responsabilidade Profissional

O número de processos contra os profissionais da área da saúde cresce exponencialmente[1], estimando-se um crescimento de 1.600% na última década. Estes números decorrem não somente pela ocorrência de erro …

Informes

Boletim cooperativa de saúde #115 – Instrução Normativa promove a majoração de CSLL no âmbito dos juros repassados aos associados das Cooperativas

As sociedades configuradas como cooperativas podem remunerar seus associados por meio de juros calculados à proporção das quotas integralizadas, limitados a 12% ao ano, conforme o art. 24, §3º da …

Informes

Boletim cooperativa de saúde #114 – Clínicas médicas podem ter redução da carga tributária com equiparação à hospital

REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA PARA CLINICAS MÉDICAS – EQUIPARAÇÃO À HOSPITAL Normalmente, uma clínica médica realiza o pagamento dos seus tributos federais, no caso IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa …

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