As vantagens da realização de acordos em processos judiciais.
Segundo último relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça em 2022, o Brasil possui mais de 80 milhões de processos ativos, com duração média de 4 anos e 8 meses …
Küster Machado
Limbo jurídico previdenciário: cautelas do empregador para minimizar os riscos.
O Limbo previdenciário consiste no período “nebuloso” em que empregador, empregado e INSS divergem acerca da aptidão do trabalhador para retorno ao labor. A jurisprudência têm entendido que o laudo …
O direito de sub-rogação das seguradoras em caso de acidentes
Contratado um seguro de veículo, a seguradora escolhida compromete-se a ressarcir o seu segurado dos danos contratados que este vier a sofrer em razão de acidente envolvendo o seu veículo, …
Qual a importância e quando os noivos precisam recorrer a um pacto pré-nupcial?
O pacto pré-nupcial é o documento oficial que definirá as regras para o casamento civil. Será necessário quando os noivos optarem pela escolha de qualquer regime de bens diferente da …
LGPD: A importância da lei, suas sanções e o impacto para a recuperação de crédito.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma legislação brasileira que entrou em vigor em setembro de 2020 e tem como objetivo regulamentar o uso, a proteção e …
A importância do advogado na Controladoria Jurídica
A Gestão Legal dentro dos escritórios de advocacia Gestão legal refere-se às práticas e processos utilizados para administrar eficientemente os escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas. Envolve o …
Vai casar ou constituir união estável e tem dúvidas sobre qual regime de bens escolher?
Na hora da escolha do regime de bens para o casamento ou união estável, o casal deve entender quais são suas intenções quanto a propriedade e administração dos bens adquiridos …
Licença-prêmio para Servidores Públicos
A concessão da Licença-prêmio ou Licença por assiduidade é um benefício concedido aServidores Públicos após um período de tempo de trabalho no qual representa umaforma de reconhecimento pelos serviços prestados …
TAXAÇÃO DO SOL
Entenda quais as principais alterações na Lei da energia solar 14.300/2022 e quais os impactos na vida do consumidor. Nos últimos anos muito se tem ouvido falar sobre as fontes …
Rol de procedimentos e eventos em saúde
A evolução da discussão sobre o rol de eventos e procedimentos da ANS no âmbito judiciário e legislativo e os impactos do atual entendimento consolidado pela Lei 14.454/22 Sabe-se que …
