Inteligência artificial na área da saúde
A ausência de regulamentação no uso da Inteligência Artificial. O setor da saúde tem investido muito em ferramentas de gestão que possam auxiliar nos atendimentos médicos. Conforme dados apontados pela …
Küster Machado
Alysson Amorim Yamasaki
Iniciou sua trajetória profissional no ano de 2008, sendo contratado como estagiário no Departamento de Direito Tributário, também responsável pelo Direito Aduaneiro, de um escritório de advocacia de grande porte em Curitiba/PR, onde foi associado como advogado e permaneceu até o início do ano de 2022. Passou a integrar, em 2022, a Gestão de Direito Empresarial do escritório Küster Machado Advogados, responsável pelas áreas de Direito Tributário e Aduaneiro.
Inconstitucionalidade da contrapartida ao Funrep – ICMS/PR
O Estado do Paraná através da Lei Complementar nº 231/2020 instituiu o Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal do Paraná – FUNREP, regulamentado pelo Decreto nº 9.810/2021, prevendo que empresas que possuem …
Paraná abre Programa de Parcelamento tributário
O Estado do Paraná publicou o Decreto Estadual nº 10.766/2022, regulamentando a Lei Estadual nº 20.946/2021, o qual dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado de créditos tributários relativos ao …
eLIT, o novo livro de inspeção do trabalho e sua obrigatoriedade.
Instituído pelo Decreto 10.854/2021, o Livro de Inspeção do Trabalho – eLIT é o novo serviço eletrônico que será disponibilizado para todas as empresas que tenham ou não empregados. O …
O afastamento da empregada gestante e o possível retorno às atividades
Em meio à crise da pandemia foi sancionada a lei 14.151/21 que prevê o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial visando garantir a sua proteção. A …
A Portaria 220/2021 do MTP e a exigência da vacinação
Nesta semana, o Ministério do Trabalho e Previdência editou a Portaria 620/2021 que proíbe expressamente a exigência, por parte do empregador, da apresentação do comprovante de vacinação, bem como …
Análise Advocacia sobre Diversidade e Inclusão
O escritório foi relacionado no anuário da Análise Advocacia sobre Diversidade e Inclusão, uma publicação que reúne dados, entrevistas e informações sobre as iniciativas dos escritórios de advocacia dentro do …
Suzana Bianchin Damini Pinheiro
Iniciou sua carreira jurídica em 2014 quando estagiou na Procuradoria Federal do INSS, em seguida realizou estágio junto ao CRAS de Caxias do Sul/RS, na área de Direito Cível e Previdenciário. Em 2017 iniciou sua tragetória como advogada atuando em peticionamento e controladoria jurídica nos ramos de direito trabalhista, bancário e securitário. Em 2021, passou a trabalhar no escritório Kuster Machado Advogados como advogada na área bancária.
CENSO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO BRASIL
Todas pessoas jurídicas e fundos de investimento que tinham qualquer participação societária direta de investidores não residentes no Brasil, em 31/12/2020, devem realizar a declaração de capitais estrangeiros, independentemente do …
