Os beneficiários do seguro desempenham um papel fundamental nos contratos de seguro, pois são aquelas pessoas ou entidades designadas, que receberão a indenização ou benefícios, em caso de ocorrência do …
O mercado de crédito financeiro é de fundamental relevância no Brasil de hoje. Segundo dados do Banco Central, o ano de 2023 fechou com um saldo de crédito ampliado na …
A Controladoria jurídica dentro do Küster Machado foi iniciada no ano de 2012 e atualmente é o setor responsável pela centralização das atividades administrativas/jurídicas.Sua implementação tornou-se necessária para garantir a gestão eficiente …
A Norma Regulamentadora (NR 12) tem como propósito estabelecer diretrizes técnicas, princípios essenciais e medidas de segurança destinadas a preservar a saúde e a integridade física dos trabalhadores. Ela também …
É inegável que a startup com modelo de negócios disruptivos QuintoAndar Serviços Imobiliários LTDA. consolidou o signo QuintoAndar como distintivo de suas atividades no mercado nacional. Com efeito, a marca …
É comum que com o início de um novo ano as discussões sobre a proteção por direitos autorais e possíveis obras em domínio público vêm à tona pelo mundo. Dessa …
O período de emergência sanitária em razão da pandemia da Covid-19 teve início com a Portaria/MS nº 188 de 03/02/2020 e seu fim com a edição da Portaria/MS nº 913 …
A discussão não é nova no Poder Judiciário sendo que desde 2020 aguardava-se posição do STJ acerca do Tema 1.069, que visava estabelecer se Planos de Saúde deveriam ou não …
O ano de 2023 foi intenso em atualizações legislativas e jurisprudenciais na seara trabalhista, de modo que é extremamente importante estar por dentro da atual legislação, tanto para o advogado, …
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão que proibiu uma proprietária de alugar seu imóvel por meio da plataforma Airbnb sem autorização expressa na …
OAB
PR - 164 | SC - 849 | SP - 2045
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