O que é considerado pelas financeiras na hora de fixar a taxa de juros?
O mercado de crédito financeiro é de fundamental relevância no Brasil de hoje. Segundo dados do Banco Central, o ano de 2023 fechou com um saldo de crédito ampliado na …
Küster Machado
A importância da controladoria jurídica dentro dos escritórios de advocacia e departamentos jurídicos
A Controladoria jurídica dentro do Küster Machado foi iniciada no ano de 2012 e atualmente é o setor responsável pela centralização das atividades administrativas/jurídicas.Sua implementação tornou-se necessária para garantir a gestão eficiente …
A NR 12 e suas principais violações: conhecer a norma e observar procedimentos para um ambiente seguro e lucrativo.
A Norma Regulamentadora (NR 12) tem como propósito estabelecer diretrizes técnicas, princípios essenciais e medidas de segurança destinadas a preservar a saúde e a integridade física dos trabalhadores. Ela também …
QuintoAndar vs. 10º Andar: entenda o conflito de marcas que condenou empresa do ramo imobiliário a pagar indenização por concorrência desleal.
É inegável que a startup com modelo de negócios disruptivos QuintoAndar Serviços Imobiliários LTDA. consolidou o signo QuintoAndar como distintivo de suas atividades no mercado nacional. Com efeito, a marca …
Num passe de mágica chegou ao fim a proteção por direitos autorais sobre o Mickey? Entenda o que tanto se fala sobre a primeira versão do personagem ter caído em domínio público.
É comum que com o início de um novo ano as discussões sobre a proteção por direitos autorais e possíveis obras em domínio público vêm à tona pelo mundo. Dessa …
ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA (COVID-19) ASSEGURA ABATIMENTO DO FIES.
O período de emergência sanitária em razão da pandemia da Covid-19 teve início com a Portaria/MS nº 188 de 03/02/2020 e seu fim com a edição da Portaria/MS nº 913 …
Cobertura de Procedimentos Estéticos via Plano de Saúde e a Autonomia Médica
A discussão não é nova no Poder Judiciário sendo que desde 2020 aguardava-se posição do STJ acerca do Tema 1.069, que visava estabelecer se Planos de Saúde deveriam ou não …
Retrospectiva Trabalhista 2023
O ano de 2023 foi intenso em atualizações legislativas e jurisprudenciais na seara trabalhista, de modo que é extremamente importante estar por dentro da atual legislação, tanto para o advogado, …
A locação de imóveis por Airbnb está proibida?
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão que proibiu uma proprietária de alugar seu imóvel por meio da plataforma Airbnb sem autorização expressa na …
Caráter Dúplice da Ação Revisional
A Ação Revisional é uma modalidade de processo judicial no qual uma das partes busca a revisão de um contrato, que em sua grande maioria está relacionado a questões financeiras, …
