A herança digital
A herança digital é um tema que vem ganhando força dentro do mundo jurídico e digital, pois cada vez mais a população vem armazenando informações das mais variadas possíveis e …
Artigos
INFECÇÃO HOSPITALAR E O DEVER DE INDENIZAR
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 234 milhões de pacientes são operados anualmente no mundo, e grande parte deles apresentam alguma complicação na fase pós-operatória. No Brasil, estima-se …
A carência de regulamentação sobre produtos recondicionados no Brasil.
É prática comum pelos “players” no mercado que caso um cliente/consumidor final reclame por vício existente em um produto que haja a substituição do mesmo e retorno do produto supostamente …
Holding Familiar: Planejamento patrimonial e sucessório.
Holding familiar é uma empresa criada para controlar e administrar o patrimônio das pessoas que pertencem a uma determinada família, onde qualquer bem pode compor a Holding Patrimonial, seja ele …
Lei Geral de proteção de dados: O dever de sigilo do empregado e cautelas do empregador
Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de dados (13.709/2018), o dever de sigilo das informações ganhou maiores proporções, pois trouxe restrições específicas à manipulação de dados …
Ato cooperativo e sua não sujeição aos procedimentos de recuperação judicial.
Em que pese a maioria das pessoas tenham em mente que as cooperativas de crédito são um banco, assim como os demais, tal afirmativa encontra-se completamente equivocada. As cooperativas são …
A publicidade de casos clínicos em mídias sociais e os impedimentos relacionados aos conselhos de classe de odontologia e medicina.
O Conselho Federal de Odontologia (“CFO”) regulamentou a Resolução nº 196/2019 que autoriza a divulgação de autorretratos (selfie) e de imagens relativas ao diagnóstico e ao resultado final de tratamentos …
ALIMENTOS GRAVÍDICOS
São chamados de gravídicos os alimentos devidos pelo pai a mulher gestante durante todo o período gestacional. A obrigação de pagamento está prevista na Lei Federal nº 11.804/2008 em conjunto …
STF declara constitucional a cobrança de contribuição assistencial.
Em relação ao tema contribuição assistencial imposta a trabalhadores não sindicalizados (Tema 935), o STF assentou mudança significativa em seu entendimento. O resumo do imbróglio começou no ano de 2017, …
A Importância da consultoria trabalhista para minimizar passivo
Não é incomum que muitas empresas se questionem de onde apareceu vultuoso passivo trabalhista em demandas judicializadas. Menos incomum ainda, é ter a sensação de que a empresa fez tudo …
