Previdência Social e as Propostas dos Principais Presidenciáveis e os Reflexos e Possíveis Desdobramentos no Âmbito Jurídico

O presente artigo pretende expor fielmente as propostas dos Presidenciáveis[1] quanto ao tema da Previdência Social, com enfoque dessas propostas no que se refere aos possíveis desdobramentos da eventual reforma no âmbito jurídico, principalmente por conta dos mecanismos constitucionais que salvaguardam os direitos sociais de todos os cidadãos. Nesse sentido, segue abaixo o quadro sucinto…

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Boletim cooperativa de saúde #114 – Clínicas médicas podem ter redução da carga tributária com equiparação à hospital

REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA PARA CLINICAS MÉDICAS – EQUIPARAÇÃO À HOSPITAL Normalmente, uma clínica médica realiza o pagamento dos seus tributos federais, no caso IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), pelo chamado “Regime de Lucro Presumido”. Tal sistemática é operacionalizada pela presunção de qual seria o…

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Clínicas médicas podem ter redução da carga tributária com equiparação à hospital

Redução da carga tributária para clínicas médicas – equiparação à hospital Normalmente, uma clínica médica realiza o pagamento dos seus tributos federais, no caso IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), pelo chamado “Regime de Lucro Presumido”. Tal sistemática é operacionalizada pela presunção de qual seria o…

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Eleições 2018 e as fake news, mentiras e ofensas – como remover conteúdos que podem arruinar uma campanha eleitoral?

O que é fake news ou notícia falsa em português? O termo é usado para se referir as notícias falsas ou imprecisas, que na maioria das vezes, são divulgadas pela internet, de maneira extremamente rápida e eficiente. É muito comum receber fake news em mensagens no whatssap, no feed de notícias do facebook ou twitter.…

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Técnico e Treinador não precisam de registro profissional no CREF para atuar com orientação

Técnico e Treinador não precisam de registro profissional no CREF para atuar com orientação.   O profissional de educação física é aquele que possui licenciatura ou bacharelado e respectivo registro perante o Conselho Regional de Educação Física, sendo a licenciatura indicada para quem quer ser professor e dar aula para o Ensino Fundamental e Médio…

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Boletim cooperativa de saúde #113 – Compensação de débitos previdenciários com não previdenciários e o e-Social

Em maio de 2018 foi publicada a Lei 13.670/18 que trouxe uma série de alterações na legislação relacionadas aos tributos da previdência social. Uma das principais mudanças trazidas pela nova legislação são alterações na forma de compensação das contribuições para a previdência social, o chamado INSS patronal. Agora os contribuintes poderão realizar a compensação das…

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