LGPD e a adequação dos contratos de trabalho
Com o advento da LGPD, novas problemáticas vieram à luz dos mais variados cenários jurídicos. A nova Lei Geral de Proteção de Dados, que visa regular as atividades de tratamento …
Fernanda Barbosa de Oliveira
Fernanda Barbosa de Oliveira é advogada da gestão de Relações Trabalhistas. Formou-se em Direito (2011) pela Universidade Positivo. É especialista em Direito do trabalho e Direito Civil.
Suspensão do contrato e redução da jornada e salário – Como as empresas devem fazer o pagamento do 13° salário?
A pandemia do Corona vírus afetou a economia do País, e com o objetivo de minimizar os impactos econômicos e financeiros das empresas e trabalhadores o Governo editou algumas Medidas …
Decreto 10.470/2020 amplia os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho
O Presidente da república publicou o Decreto 10.470/2020 no DOU, em 24/08/2020, ampliando os prazos de acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do …
Decreto amplia os prazos para celebrar os acordos de redução de jornada e de salário e de suspensão do contrato de trabalho
O Presidente da república publicou o Decreto 10.422/2020 no DOU, em 14/07/2020, ampliando os prazos de acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do …
Considerações sobre a Lei 14.020/2020
No dia 07/07/2020 o presidente Jair Bolsonaro publicou a Lei 14.020/2020 que transformou em Lei a MP 936/2020. A MP 936 instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e …
STF decide sobre anuência dos acordos da MP 936 pelos sindicatos
O partido REDE SUSTENTABILIDADE propôs ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, em face dos artigos 1º, 7º, 8º, 9º, 11, 12 da MP 936/2020, alegando violação aos …
Conheça as mudanças que a Reforma Trabalhista trará para as mulheres
As modificações propostas pela Reforma Trabalhista passam a vigorar a partir do dia 11 de novembro em todo o território brasileiro, trazendo profundas alterações nas relações de trabalho firmadas no …
Gazeta do Povo – Lei da Gorjeta entra em vigor nos próximos dias. Entenda o que muda
Entra em vigor na próxima semana a lei 13.419/2017, sancionada pelo presidente Michel Temer no último mês de março. Conhecida como Lei da Gorjeta, a norma veio para disciplinar que …
Nova Lei da Gorjeta beneficia funcionários
Valor será destinado exclusivamente aos trabalhadores Você tem o hábito de dar gorjeta em bares e restaurantes? Sabe como esse dinheiro é distribuído entre os funcionários? A partir de maio, …
Fernanda Barbosa de Oliveira
Iniciou sua trajetória profissional em 2005, quando começou a trabalhar em um pequeno escritório de advocacia em Curitiba. Em 2006, iniciou a graduação em Direito e fez estágio no Tribunal de Justiça do Paraná bem como no Detran do Paraná. Em seguida, trabalhou como assistente jurídica de uma grande empresa de Telefonia. Após a conclusão do curso, em 2011, e a aprovação no exame da Ordem dos Advogados, atuou como advogada nas áreas de Direito do Trabalho, Cível e Consumidor. No ano de 2015, passou a integrar a equipe de advogados do escritório Küster Machado Advogados, atuando na Gestão de Relações Trabalhistas, onde permanece atualmente.
